Acidente de Trabalho

Conforme o jornal “O Nacional” de 02/04/2018, Empregados de empresas pequenas, trabalhadores autônomos ou sem vínculo formal de emprego têm maiores chances de acidentes fatais, mostra um estudo inédito feito pelo Ministério do Trabalho (MT) em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul, onde apurou a morte de 506 trabalhadores no Estado, em 2016, em decorrência de acidentes de trabalho.

O estudo revela o número de mortes em categorias não abrangidas pelas estatísticas oficiais, como trabalhadores autônomos, rurais sem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), informais e servidores públicos estatutários.

As estatísticas oficiais levam em conta apenas o número de mortes, as quais foram emitidas as CAT’s, ou seja, através de trabalhadores celetistas onde, alguns empregadores ainda acabam por não elaborar a comunicação de acidente, por que evita com isso, por exemplo, a fiscalização do ambiente do acidente, possíveis interdições, e o aumento de alíquota previdenciária a ser paga.

Os números alcançados hoje, através desse novo estudo, trazem informações mais reais e uma base mais segura com o cruzamento de dados das Polícias Civil, Rodoviária Federal e Rodoviária Estadual, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT) e do registro de óbitos de servidores públicos da área de segurança pública.

O que chama a atenção na conclusão dos dados é de que Trabalhadores que passam de CLT para autônomos duplicam as chances de morrerem em acidentes típicos e mais, trabalhar para empresas de 01 a 04 empregados é quase tão perigoso quanto trabalhar sem CTPS assinada. É mais perigoso do que trabalhar como autônomo. Este pode ser o contraponto da nova reforma trabalhista e dos alvos de fiscalizações do Ministério do Trabalho, onde temos incentivos ao trabalho terceirizado e as maiores fiscalizações direcionadas a grandes empresas. Acontece que o empregador que terceiriza e/ou que possui poucos funcionários celetistas, acaba por deixar de lado alguns cuidados com a segurança do trabalho. Sabe-se que a empresa é corresponsável por todos os trabalhadores e deve fiscalizar os serviços das terceirizadas.

É importante frisar que os conhecimentos desses dados estatísticos são relevantes para o trabalhador e para o empresário, que reforçam ainda mais, a necessidade de empresas, de qualquer porte, buscar orientações de como atender as normas de segurança de sua atividade preservando a integridade e a saúde do trabalhador, bem como, a “saúde” da empresa.

 

Larissa Ferreira
Gerente Operacional Rede Pró-Saúde | Eng. Ambiental | Eng. Segurança do Trabalho.  CREA/RS 195734